Processo 283337/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2017 09:40
Autuado em 19/04/2017 09:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 291/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: FABIO LUIZ SANTIN DE ALBUQUERQUE (não credenciado, inclusão:22/02/18), MARCIO STRINGARI (não credenciado, inclusão:11/07/17), THIAGO VORACOSKI SANTOS (credenciado, inclusão:11/07/17)
Gestor atual ALVARO DENIS CENI SCOLARO
Gestor das Contas ROGERIO MASETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2017 18:53 257581/17 ALERTA
24/04/2017 09:09 846591/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2019 18:39 Recibo de Petição Intermediária - 345100/19, de 21/05/19 - Protocolo: 345100/19
21/05/2019 16:37 do Protocolo 344619/19
30/11/2018 15:10 AR do ofício OPD - 2397/18 - GP
23/04/2018 10:21 AR do ofício OCN - 1686/18 - DP
21/03/2018 13:55 Devolução do Ofício OCN - 910/2018 - DP
07/03/2018 16:26 do Protocolo 145230/18
07/03/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144993/18
22/02/2018 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103430/18
11/07/2017 10:10 do Protocolo 510236/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2397/ 2018   
CMEX  21/11/2018 Instrução de Cobrança   959/ 2018   
DP  27/03/2018 Ofício de Contraditório   1686/ 2018   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   910/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 728/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2205/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 18:43 DP  
22/05/2019 09:17 CMEX Informação nº 2788/2019 -
01/02/2019 15:22 DP  
31/01/2019 14:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 65/2019 -
30/01/2019 13:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 96/2019 -
23/11/2018 16:21 CMEX Instrução nº 102/2019 -
23/11/2018 10:12 DP Informação nº 11638/2018 -
22/11/2018 13:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2397/2018 -
20/11/2018 12:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 959/2018 -
20/11/2018 12:17 CMEX Informação nº 4179/2018 -
20/11/2018 12:17 CMEX Informação nº 4180/2018 -
25/10/2018 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2018 -
24/10/2018 14:45 SMPJTC  
17/10/2018 12:12 PGC Ciência de Decisão nº 668/2018 -
16/10/2018 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1636/2018 -
02/10/2018 16:35 S1C  
28/08/2018 10:02 GCFAMG  
28/08/2018 09:12 SMPJTC  
24/08/2018 11:11 5PC Parecer nº 621/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
23/08/2018 15:00 SMPjTC  
25/05/2018 07:47 CGM Instrução nº 2744/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 09:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 755/2018 -
19/02/2018 09:00 DP Informação nº 3261/2018 -
19/02/2018 09:00 DP Informação nº 3356/2018 -
19/02/2018 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 1686/2018 -
19/02/2018 09:00 DP Ofício de Contraditório nº 910/2018 -
30/05/2017 18:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 728/2018 -
30/05/2017 18:55 COFIM Instrução nº 438/2018 - MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/05/2017 14:39 DP Informação nº 7676/2017 -
24/04/2017 09:14 COFIM  
24/04/2017 08:19 DP Informação nº 5163/2017 -
19/04/2017 12:25 COFIM  
19/04/2017 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2205/2017 -

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